Nesta quarta-feira (25), em evento no Palácio dos Bandeirantes, o secretário de Estado da Educação Paulo Renato Souza assinou convênio com 41 prefeituras paulistas para construção, ampliação, reforma, adequação de prédios escolares e conclusão de obras dentro do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares. O Programa conta com orçamento de R$ 89,2 milhões.
“Com estes convênios, damos continuidade ao Programa que visa a contribuir para a expansão e melhoria do ensino, propiciando a todas as crianças melhores condições de acesso à escola e garantindo sua permanência e progressão”, declarou o secretário de Estado da Educação Paulo Renato de Souza.
No total, serão assinados 50 convênios – para 50 obras, que beneficiarão os municípios de Americana, Anhumas, Araraquara, Atibaia, Boituva, Bragança Paulista, Braúna, Caconde, Caiuá, Caraguatatuba, Descalvado, Emilianópolis, Euclides da Cunha Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Gastão Vidigal, Guaiçara, Icém, Indaiatuba, Indiaporã, Ipaussu, Ipeuna, Itaí, Itajobi, Itapira, Limeira, Mira Estrela, Mirassol, Mongaguá, Narandiba, Nazaré Paulista, Piracicaba, Piraju, Presidente Epitácio, Santa Maria da Serra, São João de Iracema, São José dos Campos, Sumaré, Tapiraí, Tejupá e Votorantim.
Estão previstas 29 novas obras, além de 12 ampliações e 17 reformas/ adequações, que também contemplam outros 16 municípios que já tinham aderido ao Programa. Com isso, a rede estadual de ensino passará a contar com mais 353 salas e 37.065 novas vagas.
Os convênios para construção e reforma das escolas se constituem em um reforço à ação neste mesmo sentido que vem sendo desenvolvido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Desde 2007, a FDE já concluiu ou vem realizando intervenções em mais de 5.397 escolas, num valor total de R$ 2,2 bilhões.
Os convênios serão executados sobre supervisão técnica da FDE e permitirão uma aceleração no ritmo das obras escolares, que já é muito elevado.
Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br
domingo, 29 de novembro de 2009
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Adiamento SARESP 2009
Por solicitação do Senhor Secretário da Educação, esta Coordenadoria de Ensino informa que a aplicação das provas do SARESP será adiada para próxima semana, de terça a quinta-feiras, dias 17, 18 e 19 de novembro.
Rubens Antônio Mandetta de Souza
Coordenador de Ensino do Interior
Fonte: Diretoria de Ensino de Piracicaba
Rubens Antônio Mandetta de Souza
Coordenador de Ensino do Interior
Fonte: Diretoria de Ensino de Piracicaba
Secretaria define competências e habilidades requeridas
Resolução indica perfil do profissional de ensino e a bibliografia exigida, que também será usada em exames e concursos
A Secretaria de Estado da Educação divulgou nesta quarta-feira (04/11), por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, as competências e as habilidades desejáveis para professores da rede pública estadual, além da bibliografia para exames e concursos. O material indicado é o mesmo para os três tipos de exames: processo seletivo de professores temporários, concurso de progressão na carreira (Programa Valorização Pelo Mérito) e concursos públicos para provimento de cargos.
A publicação especifica os perfis requeridos para Professor Ensino Básico I, Professor Ensino Básico II e de Educação Especial. No caso dos professores Ensino Básico I, a Secretaria indica a fundamentação pedagógica, ou seja, identificação das principais contribuições da atividade escolar para o desenvolvimento dos alunos, distinção das condições de aprendizagem necessárias conforme a natureza dos conteúdos, e a construção de rotinas de trabalho para organizar o tempo didático, por exemplo. Também são exigidas competências técnicas gerais - necessárias para todos os professores do módulo - e conhecimentos específicos para o ensino de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.
Já aos docentes do Ensino Básico II são pedidos outros tipos de conhecimentos, como cultura geral e profissional; as dimensões culturais, sociais, políticas e econômicas da educação; conhecimento pedagógico; conhecimentos para o desenvolvimento profissional, entre outros.
O texto aponta ainda o perfil desejado, as habilidades, a bibliografia com 15 livros e os documentos requeridos para cada uma das matérias: língua portuguesa, arte, educação física, inglês, matemática, ciências, física, química, biologia, história, geografia, filosofia e sociologia. Em Filosofia, por exemplo, fazem parte do currículo os livros de René Descartes e Jean-Jaques Rousseau.
Em Educação Especial, é esperado que o professor conheça as particularidades de cada tipo de deficiência, para que possa dar atendimento personalizado aos alunos.
Adequação das provas
Comissões especialmente formadas pela Secretaria da Educação irão garantir a coerência entre os conteúdos das provas aplicadas nos próximos concursos e processos seletivos públicos. A resolução constituindo as Comissões de Supervisão e Acompanhamento das Áreas Temáticas também foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
“Os professores saem ganhando, pois poderão utilizar a mesma bibliografia de estudo tanto para as provas de ingresso na rede quanto para a avaliação de promoção do Programa Valorização Pelo Mérito”, garante o secretário Paulo Renato Souza.
As comissões têm como principal atribuição acompanhar o processo de elaboração das provas, verificando a adequação das exigências requeridas e o perfil definido dos profissionais do Quadro do Magistério a que se destinam. Cabe a elas ainda atuar:
- no processo seletivo de professor temporário, em 2010;
- no concurso de progressão na carreira, em 2010;
- na primeira etapa do concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico II, em 2010.
Sobre o Programa Valorização Pelo Mérito
Aprovado na Assembléia Legislativa em 21 de outubro deste ano, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009 que cria o Programa de Valorização Pelo Mérito está alinhado à política educacional do Governo do Estado, iniciada em 2006 e que privilegia professores, diretores e supervisores de ensino, valorizando o profissional de toda a rede de acordo com seu esforço e dedicação.
O Programa Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a elevação máxima de salário é de 73%. “São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil”, diz o secretário de Estado da Educação.
Fonte: www.educacao.sp.gov.br
A Secretaria de Estado da Educação divulgou nesta quarta-feira (04/11), por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, as competências e as habilidades desejáveis para professores da rede pública estadual, além da bibliografia para exames e concursos. O material indicado é o mesmo para os três tipos de exames: processo seletivo de professores temporários, concurso de progressão na carreira (Programa Valorização Pelo Mérito) e concursos públicos para provimento de cargos.
A publicação especifica os perfis requeridos para Professor Ensino Básico I, Professor Ensino Básico II e de Educação Especial. No caso dos professores Ensino Básico I, a Secretaria indica a fundamentação pedagógica, ou seja, identificação das principais contribuições da atividade escolar para o desenvolvimento dos alunos, distinção das condições de aprendizagem necessárias conforme a natureza dos conteúdos, e a construção de rotinas de trabalho para organizar o tempo didático, por exemplo. Também são exigidas competências técnicas gerais - necessárias para todos os professores do módulo - e conhecimentos específicos para o ensino de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.
Já aos docentes do Ensino Básico II são pedidos outros tipos de conhecimentos, como cultura geral e profissional; as dimensões culturais, sociais, políticas e econômicas da educação; conhecimento pedagógico; conhecimentos para o desenvolvimento profissional, entre outros.
O texto aponta ainda o perfil desejado, as habilidades, a bibliografia com 15 livros e os documentos requeridos para cada uma das matérias: língua portuguesa, arte, educação física, inglês, matemática, ciências, física, química, biologia, história, geografia, filosofia e sociologia. Em Filosofia, por exemplo, fazem parte do currículo os livros de René Descartes e Jean-Jaques Rousseau.
Em Educação Especial, é esperado que o professor conheça as particularidades de cada tipo de deficiência, para que possa dar atendimento personalizado aos alunos.
Adequação das provas
Comissões especialmente formadas pela Secretaria da Educação irão garantir a coerência entre os conteúdos das provas aplicadas nos próximos concursos e processos seletivos públicos. A resolução constituindo as Comissões de Supervisão e Acompanhamento das Áreas Temáticas também foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
“Os professores saem ganhando, pois poderão utilizar a mesma bibliografia de estudo tanto para as provas de ingresso na rede quanto para a avaliação de promoção do Programa Valorização Pelo Mérito”, garante o secretário Paulo Renato Souza.
As comissões têm como principal atribuição acompanhar o processo de elaboração das provas, verificando a adequação das exigências requeridas e o perfil definido dos profissionais do Quadro do Magistério a que se destinam. Cabe a elas ainda atuar:
- no processo seletivo de professor temporário, em 2010;
- no concurso de progressão na carreira, em 2010;
- na primeira etapa do concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico II, em 2010.
Sobre o Programa Valorização Pelo Mérito
Aprovado na Assembléia Legislativa em 21 de outubro deste ano, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009 que cria o Programa de Valorização Pelo Mérito está alinhado à política educacional do Governo do Estado, iniciada em 2006 e que privilegia professores, diretores e supervisores de ensino, valorizando o profissional de toda a rede de acordo com seu esforço e dedicação.
O Programa Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a elevação máxima de salário é de 73%. “São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil”, diz o secretário de Estado da Educação.
Fonte: www.educacao.sp.gov.br
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Resolução SE - 77, de 30-10-2009 - Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2010, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas.
Clipping Educacional - Da Educação
O Secretário da Educação, considerando: o esforço empreendido pelo Governo do Estado para assegurar a progressiva universalização do ensino médio gratuito, conforme o disposto no inciso II do artigo 208 da Constituição Federal; a necessidade de se estabelecerem diretrizes e procedimentos que garantam o adequado atendimento à demanda do ensino médio resolvem:
Artigo 1º - No processo de atendimento à demanda do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, para o ano de 2010, as autoridades educacionais deverão contemplar:
I - alunos concluintes do ensino fundamental da própria escola;
II - alunos concluintes do ensino fundamental de escolas públicas, preferencialmente na mesma área de abrangência de sua residência; e
III - demais candidatos ao ingresso em qualquer série do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, observada a legislação em vigor.
Artigo 2º - As inscrições de candidatos ao ensino médio e a efetivação das matrículas nas escolas estaduais serão realizadas exclusivamente por meio do Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, conforme a seguinte ordem de procedimentos:
I - consulta ao aluno concluinte do ensino fundamental em escola pública, sobre o interesse em cursar o ensino médio, em 2010, na rede estadual, procedendo à digitação no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação;
II - cadastramento e digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos, de candidatos que não freqüentaram escola pública em 2009 e demais candidatos que pretendam retomar os estudos em 2010, demandantes de vaga em qualquer série do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos;
III - definição, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos concluintes do ensino fundamental de escolas públicas que confirmarem o interesse na matrícula em escola estadual de ensino médio;
IV - compatibilização entre a demanda e as vagas disponíveis;
V - efetivação da matrícula, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos inscritos e dos alunos do ensino médio em continuidade de estudos;
VI - divulgação dos resultados para a comunidade escolar, afixando a listagem desses candidatos nas escolas receptoras da matrícula, nas escolas de origem e nos postos para aqueles inscritos conforme o disposto no inciso II deste artigo; e
VII - confirmação da matrícula no ensino médio, na escola de destino, pelo aluno ou responsável por ele.
LEIA NA INTEGRA
Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br/
O Secretário da Educação, considerando: o esforço empreendido pelo Governo do Estado para assegurar a progressiva universalização do ensino médio gratuito, conforme o disposto no inciso II do artigo 208 da Constituição Federal; a necessidade de se estabelecerem diretrizes e procedimentos que garantam o adequado atendimento à demanda do ensino médio resolvem:
Artigo 1º - No processo de atendimento à demanda do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, para o ano de 2010, as autoridades educacionais deverão contemplar:
I - alunos concluintes do ensino fundamental da própria escola;
II - alunos concluintes do ensino fundamental de escolas públicas, preferencialmente na mesma área de abrangência de sua residência; e
III - demais candidatos ao ingresso em qualquer série do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, observada a legislação em vigor.
Artigo 2º - As inscrições de candidatos ao ensino médio e a efetivação das matrículas nas escolas estaduais serão realizadas exclusivamente por meio do Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, conforme a seguinte ordem de procedimentos:
I - consulta ao aluno concluinte do ensino fundamental em escola pública, sobre o interesse em cursar o ensino médio, em 2010, na rede estadual, procedendo à digitação no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação;
II - cadastramento e digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos, de candidatos que não freqüentaram escola pública em 2009 e demais candidatos que pretendam retomar os estudos em 2010, demandantes de vaga em qualquer série do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos;
III - definição, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos concluintes do ensino fundamental de escolas públicas que confirmarem o interesse na matrícula em escola estadual de ensino médio;
IV - compatibilização entre a demanda e as vagas disponíveis;
V - efetivação da matrícula, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos inscritos e dos alunos do ensino médio em continuidade de estudos;
VI - divulgação dos resultados para a comunidade escolar, afixando a listagem desses candidatos nas escolas receptoras da matrícula, nas escolas de origem e nos postos para aqueles inscritos conforme o disposto no inciso II deste artigo; e
VII - confirmação da matrícula no ensino médio, na escola de destino, pelo aluno ou responsável por ele.
LEIA NA INTEGRA
Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br/
Servidor público de SP poderá ser atendido em 1.200 consultorios particulares no estado
Clipping Educacional - Diário de S.Paulo
SÃO PAULO - Os 1,3 milhão de usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) poderão ser atendidos agora também por 1.200 médicos particulares em todo o estado. A novidade foi divulgada nesta quarta pelo governador José Serra, que também anunciou a distribuição de novas carteirinhas individuais e de um manual.
Até agora, os servidores só podiam ser atendidos nos hospitais credenciados. Hoje, além de essa rede aumentar de 82 para 121 unidades, eles também poderão passar em consultas nos 1.200 médicos credenciados. Com essa ampliação, os pacientes poderão ligar direto para o médico e agendar o atendimento. Como a rede era formada apenas por hospitais, se o servidor quisesse passar em consulta tinha que pedir a emissão de guias de atendimento.
Pela primeira vez, os servidores estaduais e seus parentes terão em mãos um guia do usuário, composto por um manual de orientação e outro com coberturas e serviços oferecidos na rede. O objetivo destes manuais, afirmou Serra, é dar opções aos usuários de escolher seu médico além de orientá-los.
O guia, que até então não existia, terá informações sobre coberturas e serviços médicos oferecidos nos 171 municípios. A meta, afirmou o governador, é ampliar o atendimento aos servidores de 198 municípios até o ano que vem.
Entre as mudanças está a criação de uma central de exames. Em novembro entrará em funcionamento a nova central de atendimento, com capacidade para receber 250 mil ligações por mês.
As novas carteirinhas serão entregues a partir de novembro. Outra mudança é que os usuários não precisarão apresentar o holerite para serem atendidos. Quem não receber a credencial, poderá utilizar o modelo antigo até 31 de março.
O governador explicou que estas mudanças fazem parte da recuperação do Iamspe. "Já investimos R$ 130 mil, dos R$ 250 mil destinados a entidade."
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) pretende investir R$ 34 milhões em reformas das suas instalações e na compra de equipamentos até o final de 2010. Segundo o governador José Serra, a intenção é melhorar o atendimento e modernizar os serviços oferecidos aos seus usuários.
Ontem, o governador visitou a nova ala de radiologia. Foi entregue até agora a primeira fase da reforma.
Serão R$ 14,7 milhões destinados às obras, sendo que R$ 4,6 milhões serão investidos ainda este ano e outros R$ 10,1 milhões no ano que vem.
Entre as mudanças programadas estão as reformas no ambulatório e na cozinha do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), além de adequação do espaço na radioterapia para instalação de aparelho acelerador linear.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
SÃO PAULO - Os 1,3 milhão de usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) poderão ser atendidos agora também por 1.200 médicos particulares em todo o estado. A novidade foi divulgada nesta quarta pelo governador José Serra, que também anunciou a distribuição de novas carteirinhas individuais e de um manual.
Até agora, os servidores só podiam ser atendidos nos hospitais credenciados. Hoje, além de essa rede aumentar de 82 para 121 unidades, eles também poderão passar em consultas nos 1.200 médicos credenciados. Com essa ampliação, os pacientes poderão ligar direto para o médico e agendar o atendimento. Como a rede era formada apenas por hospitais, se o servidor quisesse passar em consulta tinha que pedir a emissão de guias de atendimento.
Pela primeira vez, os servidores estaduais e seus parentes terão em mãos um guia do usuário, composto por um manual de orientação e outro com coberturas e serviços oferecidos na rede. O objetivo destes manuais, afirmou Serra, é dar opções aos usuários de escolher seu médico além de orientá-los.
O guia, que até então não existia, terá informações sobre coberturas e serviços médicos oferecidos nos 171 municípios. A meta, afirmou o governador, é ampliar o atendimento aos servidores de 198 municípios até o ano que vem.
Entre as mudanças está a criação de uma central de exames. Em novembro entrará em funcionamento a nova central de atendimento, com capacidade para receber 250 mil ligações por mês.
As novas carteirinhas serão entregues a partir de novembro. Outra mudança é que os usuários não precisarão apresentar o holerite para serem atendidos. Quem não receber a credencial, poderá utilizar o modelo antigo até 31 de março.
O governador explicou que estas mudanças fazem parte da recuperação do Iamspe. "Já investimos R$ 130 mil, dos R$ 250 mil destinados a entidade."
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) pretende investir R$ 34 milhões em reformas das suas instalações e na compra de equipamentos até o final de 2010. Segundo o governador José Serra, a intenção é melhorar o atendimento e modernizar os serviços oferecidos aos seus usuários.
Ontem, o governador visitou a nova ala de radiologia. Foi entregue até agora a primeira fase da reforma.
Serão R$ 14,7 milhões destinados às obras, sendo que R$ 4,6 milhões serão investidos ainda este ano e outros R$ 10,1 milhões no ano que vem.
Entre as mudanças programadas estão as reformas no ambulatório e na cozinha do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), além de adequação do espaço na radioterapia para instalação de aparelho acelerador linear.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
Resolução SE - 75, de 29-10-2009 - docentes na aplicação das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Dispõe sobre a participação de docentes na aplicação das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP 2009 nas escolas da rede estadual de ensino.
O Secretário da Educação, considerando o estabelecido na Resolução SE - 30, de 30-04-2009, alterada pela Resolução SE - 58, de 13 08-2009, que dispõe sobre a realização das provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, resolve:
Artigo 1º - para a aplicação das provas previstas no inciso IV do artigo 6º da Resolução SE - 30, de 30-04-2009, fica autorizada, onde houver necessidade, a participação de docentes da rede estadual de ensino, desde que em unidade escolar diversa daquelas nas quais lecionam.
§ 1º - para cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, os Dirigentes Regionais de Ensino deverão adotar as providências para a convocação dos docentes, organizando o processo de acordo com as necessidades apontadas pelos respectivos Diretores de Escola.
§ 2º - Será considerado como de efetivo exercício para todos os fins, nos dias 10, 11 e/ou 12-11-2009, o período em que o docente atuar fora de sua unidade de exercício, na conformidade com o disposto neste artigo.
§ 3º - Observado o disposto no parágrafo anterior, as aulas previstas em período diverso daquele em que foi convocado deverão ser ministradas regularmente pelo docente.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br
O Secretário da Educação, considerando o estabelecido na Resolução SE - 30, de 30-04-2009, alterada pela Resolução SE - 58, de 13 08-2009, que dispõe sobre a realização das provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, resolve:
Artigo 1º - para a aplicação das provas previstas no inciso IV do artigo 6º da Resolução SE - 30, de 30-04-2009, fica autorizada, onde houver necessidade, a participação de docentes da rede estadual de ensino, desde que em unidade escolar diversa daquelas nas quais lecionam.
§ 1º - para cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, os Dirigentes Regionais de Ensino deverão adotar as providências para a convocação dos docentes, organizando o processo de acordo com as necessidades apontadas pelos respectivos Diretores de Escola.
§ 2º - Será considerado como de efetivo exercício para todos os fins, nos dias 10, 11 e/ou 12-11-2009, o período em que o docente atuar fora de sua unidade de exercício, na conformidade com o disposto neste artigo.
§ 3º - Observado o disposto no parágrafo anterior, as aulas previstas em período diverso daquele em que foi convocado deverão ser ministradas regularmente pelo docente.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: http://www.imprensaoficial.com.br
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