domingo, 25 de setembro de 2011

Nova Matriz Curricular para o Ensino Médio


Clipping Educacional - Da Educação
Estudos e experiências mostram que o Ensino Médio é o segmento que possui maior complexidade para sua estruturação no atendimento das necessidades da sociedade moderna. Enfrenta desafios para atender às particularidades das faixas etárias envolvidas e suas expectativas, desempenhando um papel intermediário entre o Ensino Fundamental e a continuidade dos estudos na Educação Superior e o mundo do trabalho.
De acordo com o disposto no artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei Federal nº 9.394-96, o Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica, ou seja, de conclusão de uma escolarização de caráter geral, visando à formação para a cidadania, para o trabalho e para o prosseguimento de estudos. O cumprimento desse dispositivo legal implica medidas políticas, administrativas e pedagógicas direcionadas à universalização do Ensino Médio gratuito (art. 4º), o que requer expansão do atendimento à demanda e garantia de condições que favoreçam a permanência do aluno na escola e aprendizagem significativa para sua vida pessoal e social. 
Assim, a universalização do Ensino Médio de qualidade, entendida como garantia do acesso, da permanência e aprendizagem do educando, implica medidas políticas e administrativas que assegurem práticas escolares direcionadas à realização da finalidade desse nível de ensino (art. 35 da LDBEN):
Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
Preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posterior;
O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Na perspectiva do marco legal que regulamenta o Ensino Médio, os adolescentes, jovens e adultos têm direito ao acesso a conhecimentos que lhes instrumentalizarão para a compreensão das diferentes formas de explicar o mundo, seus fenômenos naturais, sua organização social e seus processos produtivos.  A garantia desse direito exige medidas pertinentes à organização didática pedagógica das escolas, entre outros aspectos: a formação e a capacitação dos professores; a qualidade do currículo formal e real; a importância do Projeto Político Pedagógico da escola; a otimização do uso de tecnologias e demais recursos didáticos disponíveis nas escolas; a participação dos pais e da sociedade civil na escola.
Para atender a demandas sociais urgentes pertinentes ao Ensino Médio, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) iniciou, no primeiro semestre de 2011, um conjunto de ações com vistas a promover a melhoria destas e outras condições das escolas públicas estaduais que oferecem esse ensino. O presente documento trata de uma dessas ações e medidas correlatas: a revisão da matriz curricular do Ensino Médio, com ênfase na formação básica do educando.
Um Grupo de Trabalho foi criado no âmbito da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), com o objetivo de elaborar uma proposta com de matriz curricular que possa melhor atender melhor aos interesses e necessidades pessoais e sociais dos alunos.  A matriz apresentada potencializa a realização de um trabalho pedagógico diferenciado, mais atrativo, significativo e dinâmico, centrado nos seguintes eixos estruturadores ([1]) - Identidade, Diversidade e Autonomia, Interdisciplinaridade e Contextualização – rejeitando-se a fragmentação do currículo.

A diversidade das condições objetivas das escolas e a necessidade de criar instrumentos que contribuam para mudanças das práticas educativas condicionaram a proposição de uma matriz curricular com destaque a duas dimensões da distribuição do tempo entre as diferentes áreas de conhecimento que compõem a base nacional comum do currículo formal do Ensino Médio, sendo: uma redistribuição mais equitativa da carga horária entre as áreas de conhecimento que compõem o currículo formal e uma concentração da carga horária por área, no 3º ano.
De um lado, a distribuição equitativa do tempo escolar entre as áreas fundamenta-se na relevância desses conhecimentos para a formação integral do educando, conforme indicam fatos pertinentes ao Ensino Médio, a legislação vigente e estudos sobre sua inserção e participação no ambiente físico e social em que vive. De outro lado, a concentração da carga horária por área tem por objetivo atender a interesses e necessidades dos alunos. Considera-se que no último ano do Ensino Médio, o aluno terá condições de optar pelo aprofundamento de estudos em uma área de conhecimento de seu interesse. 
Nessa perspectiva da organização do tempo escolar de modo a permitir ao aluno oportunidade de acesso a conhecimentos relevantes para sua formação, a proposta garante também a presença, na matriz curricular, das disciplinas pelo menos dois anos e de uma carga horária semanal mínima de duas aulas. Em caráter excepcional, Língua Inglesa constará apenas em um ano em duas versões da matriz.
Essa distribuição do tempo assegura ao aluno ao acesso a conhecimentos organizados em diferentes áreas/disciplinas e o aprofundamento de estudo na área ou disciplinas de seu interesse, potencializando o desenvolvimento de práticas pedagógicas direcionadas à construção da identidade e autonomia do aluno.
Quanto à área de conhecimento, com vistas a demandas sociais atuais e a oportunidades de aprendizagens aos alunos, dois outros componentes estão assegurados na parte diversificada da matriz: a oferta de uma segunda Língua Estrangeira (Língua Espanhola), a partir do segundo ano, e a Orientação de Estudos.
A presença da Língua Espanhola justifica-se pelas demandas decorrentes do acelerado processo de globalização, o que exige cada vez mais a preparação do jovem para se relacionar com culturas diferentes, em especial, com a dos países da America Latina ou de Língua Espanhola.
Com a Orientação de Estudo busca-se responder à necessidade de aprofundamento do aprender a estudar, o que implica orientações de caráter mais metodológico do que procedimentais. Deve ser organizada de modo a garantir a oferta de situações de aprendizagem que possam  instrumentalizar o aluno quanto ao uso das tecnologias de informação e comunicação nos seus estudos, na organização de pesquisas, na articulação entre teoria e prática, entre outras aprendizagens importantes para sua formação geral.
 Nesta perspectiva, entende-se que a Orientação de Estudo deva ser atribuída, preferencialmente, a um professor habilitado em Filosofia ou Pedagogia.
Propõe-se a implantação da nova matriz curricular para os alunos que ingressarem no 1º ano do Ensino Médio em 2012. Aos alunos matriculados nos 2º e 3º anos a implantação, em 2012, deve ser ofertada a matriz curricular que apresenta uma distribuição equitativa do tempo entre as diferentes áreas de conhecimento.


([1])                   Resolução Nº 3, de 26/6/1998, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), alterada pela Resolução CNE nº4, de 16/8/2006.

Matriz Curricular com distribuição equitativa do tempo, nos três anos, entre as áreas/disciplinas que compõem o currículo (diurno e noturno). 
A seguir, são apresentadas três versões para responder a diversidade das necessidades e demandas das escolas.
1. Matriz Curricular com distribuição equitativa do tempo, nos três anos, entre as áreas/disciplinas que compõem o currículo (diurno e noturno).
A seguir, são apresentadas três versões para responder a diversidade das necessidades e demandas das escolas.
1.1. Matriz Curricular: Formação Básica - Período Diurno (para as escolas que têm apenas uma turma no 3º ano)
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA
Período Diurno
Base Nacional Comum
Áreas
Disciplinas
Séries/aulas
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Língua Portuguesa e Literatura
4
3
3
Arte
2
2
---
Educação Física
2
2
2
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
Matemática
4
3
3
Biologia
2
2
3
Física
3
2
2
Química
2
3
2
Ciências Humanas e suas Tecnologias
História
2
2
3
Geografia
2
2
3
Filosofia
2
2
2
Sociologia
2
2
2
Parte
  Diversificada
Língua Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)*
2
2
2
Língua Estrangeira Moderna (Língua Espanhola )*
---
2
2
Orientação de Estudo**
1
1
1
Carga Horária
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
30
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
31
Ciências Humanas e suas Tecnologias
29
Total de aulas
30
30
30
90
*       A carga horária da disciplina está computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
**    A carga horária da Orientação de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

1.2. Matriz Curricular: Formação Básica - Período Diurno (para as escolas que oferecem três turnos diurnos)
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA
Período Diurno – 3 turnos
Base Nacional Comum
Áreas
Disciplinas
Séries/aulas
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Língua Portuguesa e Literatura
3
3
4
Arte
2
2
---
Educação Física*
2
2
2
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
Matemática
3
3
4
Biologia
2
2
2
Física
2
2
2
Química
2
2
2
Ciências Humanas e suas Tecnologias
História
2
2
2
Geografia
2
2
2
Filosofia
2
2
2
Sociologia
2
2
2
Parte
  Diversificada
Língua Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)**
2
---
---
Língua Estrangeira Moderna (Língua Espanhola )**
---
2
2
Orientação de Estudo***
1
1
1
Carga Horária
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
26
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
28
Ciências Humanas e suas Tecnologias
27
Total de aulas
27
27
27
81
Em razão da redução da carga horária diária, a aula terá a duração de 45 minutos.
*       As aulas de Educação Física serão ministradas fora do período regular de aulas, preferencialmente, aos sábados.
**    A carga horária da disciplina está computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
***       A carga horária da Orientação de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

1.3. Matriz Curricular: Formação Básica - Período Noturno
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA
Período Noturno
Base Nacional Comum
Áreas
Disciplinas
Séries/aulas
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Língua Portuguesa e Literatura
3
3
4
Arte
2
2
---
Educação Física*
2
2
2
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
Matemática
3
3
4
Biologia
2
2
2
Física
2
2
2
Química
2
2
2
Ciências Humanas e suas Tecnologias
História
2
2
2
Geografia
2
2
2
Filosofia
2
2
2
Sociologia
2
2
2
Parte
  Diversificada
Língua Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)**
2
---
---
Língua Estrangeira Moderna (Língua Espanhola )**
---
2
2
Orientação de Estudo***
1
1
1
Carga Horária
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
26
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
28
Ciências Humanas e suas Tecnologias
27
Total de aulas
27
27
27
81
*       As aulas de Educação Física serão ministradas fora do período regular de aulas, preferencialmente, aos sábados.
**    A carga horária da disciplina está computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
***               A carga horária da Orientação de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e  suas Tecnologias.

1. Matriz Curricular com distribuição equitativa do tempo, nos dois primeiros anos, entre as áreas/disciplinas que compõem o currículo e, no 3º ano, aprofundamento de estudos nas áreas de conhecimento (diurno e noturno). 
A seguir, são apresentadas seis versões para responder a diversidade das necessidades e demandas das escolas. 
2.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Período Diurno.
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE EM
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
Período Diurno
Base Nacional Comum
Áreas
Disciplinas
Séries/aulas
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Língua Portuguesa e Literatura
4
3
4
Arte
2
2
3
Educação Física
2
2
2
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
Matemática
4
3
3
Biologia
2
2
2
Física
3
2
2
Química
2
3
2
Ciências Humanas e suas Tecnologias
História
2
2
2
Geografia
2
2
2
Filosofia
2
2
2
Sociologia
2
2
2
Parte
  Diversificada
Língua Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)*
2
2
2
Língua Estrangeira Moderna (Língua Espanhola )*
---
2
2
Orientação de Estudo**
1
1
---
Carga Horária
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
34
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
30
Ciências Humanas e suas Tecnologias
26
Total de aulas
30
30
30
90
*       A carga horária da disciplina está computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
**    A carga horária da Orientação de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

1.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias - Período Diurno

1.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Ciências Humanas e suas Tecnologias - Período Diurno
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE EM
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
Período Diurno
Base Nacional Comum
Áreas
Disciplinas
Séries/aulas
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Língua Portuguesa e Literatura
4
3
2
Arte
2
2
---
Educação Física
2
2
2
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
Matemática
4
3
2
Biologia
2
2
2
Física
3
2
2
Química
2
3
2
Ciências Humanas e suas Tecnologias
História
2
2
4
Geografia
2
2
4
Filosofia
2
2
4
Sociologia
2
2
4
Parte
  Diversificada
Língua Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)*
2
2
---
Língua Estrangeira Moderna (Língua Espanhola )*
---
2
2
Orientação de Estudo**
1
1
---
Carga Horária
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
27
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
29
Ciências Humanas e suas Tecnologias
34
Total de aulas
30
30
30
90
*       A carga horária da disciplina está computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
**    A carga horária da Orientação de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

1.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Período Noturno
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE EM
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
Período Noturno
Base Nacional Comum
Áreas
Disciplinas
Séries/aulas
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Língua Portuguesa e Literatura
3
3
4
Arte
2
2
2
Educação Física*
2
2
2
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
Matemática
3
3
3
Biologia
2
2
2
Física
2
2
2
Química
2
2
2
Ciências Humanas e suas Tecnologias
História
2
2
2
Geografia
2
2
2
Filosofia
2
2
2
Sociologia
2
2
2
Parte
  Diversificada
Língua Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)**
2
---
---
Língua Estrangeira Moderna (Língua Espanhola )**
---
2
2
Orientação de Estudo***
1
1
---
Carga Horária
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
28
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
27
Ciências Humanas e suas Tecnologias
26
Total de aulas
27
27
27
81
*       As aulas de Educação Física serão ministradas fora do período regular de aulas, preferencialmente, aos sábados.
**    A carga horária da disciplina está computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
***               A carga horária da Orientação de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e  suas Tecnologias.

1.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias - Período Noturno
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE EM
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
Período Noturno
Base Nacional Comum
Áreas
Disciplinas
Séries/aulas
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Língua Portuguesa e Literatura
3
3
3
Arte
2
2
---
Educação Física*
2
2
2
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
Matemática
3
3
3
Biologia
2
2
3
Física
2
2
3
Química
2
2
3
Ciências Humanas e suas Tecnologias
História
2
2
2
Geografia
2
2
2
Filosofia
2
2
2
Sociologia
2
2
2
Parte
  Diversificada
Língua Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)**
2
---
---
Língua Estrangeira Moderna (Língua Espanhola )**
---
2
2
Orientação de Estudo***
1
1
---
Carga Horária
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
25
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
30
Ciências Humanas e suas Tecnologias
26
Total de aulas
27
27
27
81
*       As aulas de Educação Física serão ministradas fora do período regular de aulas, preferencialmente, aos sábados.
**    A carga horária da disciplina está computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
***               A carga horária da Orientação de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e  suas Tecnologias.

1.1. Matriz Curricular: Formação Básica com ênfase em Ciências Humanas e suas Tecnologias - Período Noturno
MATRIZ CURRICULAR
ENSINO MÉDIO – FORMAÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE EM
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
Período Noturno
Base Nacional Comum
Áreas
Disciplinas
Séries/aulas
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Língua Portuguesa e Literatura
3
3
3
Arte
2
2
---
Educação Física*
2
2
2
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
Matemática
3
3
3
Biologia
2
2
2
Física
2
2
2
Química
2
2
2
Ciências Humanas e suas Tecnologias
História
2
2
3
Geografia
2
2
3
Filosofia
2
2
3
Sociologia
2
2
2
Parte
  Diversificada
Língua Estrangeira Moderna (Língua Inglesa)**
2
---
---
Língua Estrangeira Moderna (Língua Espanhola )**
---
2
2
Orientação de Estudo***
1
1
---
Carga Horária
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
25
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.
27
Ciências Humanas e suas Tecnologias
29
Total de aulas
27
27
27
81
*       As aulas de Educação Física serão ministradas fora do período regular de aulas, preferencialmente, aos sábados.
**    A carga horária da disciplina está computada na carga horária total da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
***               A carga horária da Orientação de Estudo está computada na carga horária total da Área de Ciências Humanas e  suas Tecnologias.

I. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLANTAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR PROPOSTA 
     · Revisão da Proposta Pedagógica.
     · Agrupamento de aluno – em média 30 alunos por turma.
     · Professor
a) Para Língua Espanhola, na ausência de professor habilitado, as aulas poderão ser atribuídas a candidatos que tenham proficiência comprovada na língua. 
b) Para Orientação de Estudo, as aulas devem ser atribuídas ao professor habilitado, preferencialmente, em Filosofia ou Pedagogia. 
     · Professor Coordenador de Área.
     · Aspectos Metodológicos
a) Para o 3° ano, com aprofundamento por área, recomenda-se o desenvolvimento de projeto de interesse do aluno, prevendo um trabalho diferenciado que possibilite o exercício de sua autonomia intelectual e social. O projeto pode ter como foco a integração entre as disciplinas da área ou ser desenvolvido no âmbito de uma disciplina específica. 
     · Ferramenta tecnológica de apoio didático pedagógico às aulas presenciais – Educação à Distância (EAD) - disponibilizada pela Secretaria de Estado da Educação (SEE). Essa ferramenta pode representar alternativa que possibilite uma ampliação do tempo de estudo e pesquisa pelo aluno, bem como estimular sua inclusão digital e permitir à escola a promoção de novas formas de vivencia e convivência com o conhecimento. 
A necessidade da inserção de novas tecnologias de informação e comunicação nas práticas de sala de aula reforça o papel do professor pertinente à sistematização e aprofundamento dos conteúdos e de estabelecimento de valores e, ao mesmo tempo, possibilita ao aluno desenvolver habilidades necessárias para aprender a aprender, pesquisar e continuar aprendendo. 

II. CONCLUSÃO 
Cabe reiterar que esta proposta de matriz curricular para o Ensino Médio lança bases para: 
     § Cumprimento efetivo dos fins e finalidades educacionais previstas na LDB; 
     § Educação com qualidade social; 
     § Formação para a cidadania e para o mundo do trabalho; 
     § Desenvolvimento da autonomia intelectual e social do aluno; 
     § Permanência do aluno na escola, com aprendizagem significativa para sua vida pessoal e social. 
     § Superação dos efeitos da retenção e evasão. 
Por fim, considera-se que a proposta constitui um avanço na direção do fortalecimento e da identidade do Ensino Médio, podendo contribuir para tornar esse ensino mais atrativo, significativo e dinâmico para o aluno.
fonte: Comunicado CENP