Resolução indica perfil do profissional de ensino e a bibliografia exigida, que também será usada em exames e concursos
A Secretaria de Estado da Educação divulgou nesta quarta-feira (04/11), por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, as competências e as habilidades desejáveis para professores da rede pública estadual, além da bibliografia para exames e concursos. O material indicado é o mesmo para os três tipos de exames: processo seletivo de professores temporários, concurso de progressão na carreira (Programa Valorização Pelo Mérito) e concursos públicos para provimento de cargos.
A publicação especifica os perfis requeridos para Professor Ensino Básico I, Professor Ensino Básico II e de Educação Especial. No caso dos professores Ensino Básico I, a Secretaria indica a fundamentação pedagógica, ou seja, identificação das principais contribuições da atividade escolar para o desenvolvimento dos alunos, distinção das condições de aprendizagem necessárias conforme a natureza dos conteúdos, e a construção de rotinas de trabalho para organizar o tempo didático, por exemplo. Também são exigidas competências técnicas gerais - necessárias para todos os professores do módulo - e conhecimentos específicos para o ensino de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.
Já aos docentes do Ensino Básico II são pedidos outros tipos de conhecimentos, como cultura geral e profissional; as dimensões culturais, sociais, políticas e econômicas da educação; conhecimento pedagógico; conhecimentos para o desenvolvimento profissional, entre outros.
O texto aponta ainda o perfil desejado, as habilidades, a bibliografia com 15 livros e os documentos requeridos para cada uma das matérias: língua portuguesa, arte, educação física, inglês, matemática, ciências, física, química, biologia, história, geografia, filosofia e sociologia. Em Filosofia, por exemplo, fazem parte do currículo os livros de René Descartes e Jean-Jaques Rousseau.
Em Educação Especial, é esperado que o professor conheça as particularidades de cada tipo de deficiência, para que possa dar atendimento personalizado aos alunos.
Adequação das provas
Comissões especialmente formadas pela Secretaria da Educação irão garantir a coerência entre os conteúdos das provas aplicadas nos próximos concursos e processos seletivos públicos. A resolução constituindo as Comissões de Supervisão e Acompanhamento das Áreas Temáticas também foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
“Os professores saem ganhando, pois poderão utilizar a mesma bibliografia de estudo tanto para as provas de ingresso na rede quanto para a avaliação de promoção do Programa Valorização Pelo Mérito”, garante o secretário Paulo Renato Souza.
As comissões têm como principal atribuição acompanhar o processo de elaboração das provas, verificando a adequação das exigências requeridas e o perfil definido dos profissionais do Quadro do Magistério a que se destinam. Cabe a elas ainda atuar:
- no processo seletivo de professor temporário, em 2010;
- no concurso de progressão na carreira, em 2010;
- na primeira etapa do concurso público para provimento de cargos de Professor de Ensino Básico II, em 2010.
Sobre o Programa Valorização Pelo Mérito
Aprovado na Assembléia Legislativa em 21 de outubro deste ano, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009 que cria o Programa de Valorização Pelo Mérito está alinhado à política educacional do Governo do Estado, iniciada em 2006 e que privilegia professores, diretores e supervisores de ensino, valorizando o profissional de toda a rede de acordo com seu esforço e dedicação.
O Programa Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras atuais, a elevação máxima de salário é de 73%. “São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil”, diz o secretário de Estado da Educação.
Fonte: www.educacao.sp.gov.br
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